José Augusto Martins
Em 1966 passei a fronteira a salto na zona das Minas de São Domingos em direção a Paris, para escapar a uma possível prisão por estar envolvido, como militante, na FAP e CMLP (Frente de Acção Popular e Comité Marxista-Leninista Português – movimentos dissidentes do PCP, Partido Comunista Português) e isto na sequência da prisão dos seus dirigentes Rui d’Espinay e Francisco Martins.
Em Paris fui apoiado pelos meus companheiros daqueles movimentos que me encaminharam para uma organização francesa de solidariedade social de apoio aos refugiados, fundada em 1939, a Cimade (Comité Inter-Mouvements Auprès Des Évacués).
Foi graças a esta organização que me orientou no sentido de obter autorização de residência e posteriormente o estatuto de refugiado junto do OFPRA [i], permitindo-me finalizar em 1971-1972 os estudos de Economia na Universidade de Paris.
Já com os estudos completados, fiz, em 1972, a pedido daquela organização, um pequeno estudo sobre a situação dos refugiados em França, com um capítulo sobre os refugiados portugueses em França, que agora reedito à luz de 2024, ainda que com algumas limitações pois resulta essencialmente de informação estatística recolhida em 1972, com algumas atualizações consultadas em VOLOVITCH-TAVARÈS, BAGANHA, PEREIRA e CARDINA (ver notas).
Exílio anterior a 1961
Desde o início da ditadura fascista em Portugal, os membros da oposição viram-se frequentemente forçados a escolher o exílio, única forma de escapar à repressão, muitos dirigindo-se à América Latina mas, também à Europa Ocidental e mesmo à Europa de leste, onde procuravam a proteção que a sua situação exigia.
A emigração política seguiu, em parte, antes de 1960, a emigração económica, dirigida preferencialmente para o Brasil, Venezuela e outros países da América do Sul. Por um lado, existiam importantes ligações culturais com esta região do mundo, por outro, os regimes políticos ali eram bastante abertos, não discriminando os recém-chegados. Foi assim que se formaram grupos de opositores ao regime de Salazar nestes países, especialmente nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Caracas. O capitão Henrique Galvão, que sequestrou o transatlântico português “Santa Maria” em 1961, escolheu o Brasil como pátria de exílio. O General Humberto Delgado, depois da derrota que sofreu nas eleições fraudulentas de 1958, era ativamente procurado pela polícia política portuguesa (PIDE). Refugiou-se na embaixada do Brasil em Lisboa e partiu com salvo-conduto daquele país para o Rio de Janeiro. Estas duas personalidades conhecidas são apenas um mero exemplo do amplo movimento de intelectuais democráticos que trocaram Portugal pela América do Sul na década de 1950.
Os países do leste europeu, por seu lado, acolheram membros do Partido Comunista Português procurados pela polícia, que partiram principalmente para a URSS e a Checoslováquia, ainda que muitos tenham optado por ficar em França e particularmente em Paris.
Até ao final da década de 1950, esse movimento geral não foi muito significativo. Não é um movimento de massas, apenas emigra por motivos políticos uma camada intelectual composta por conhecidas personalidades democráticas, ou militantes do Partido Comunista Português. Isto está relacionado com as dificuldades de comunicação que eram grandes na altura e com o facto dos países de acolhimento serem poucos e distantes. Além disso, a repressão era muito seletiva e afetava principalmente os trabalhadores politicamente ativos que não dispunham dos meios necessários para escapar para o mundo exterior.
Emigração económica e exílio de 1961 a 1971
O início da guerra colonial em Angola em 1961, o conflito sino-soviético e as suas consequências em Portugal em 1963/1964, trouxeram mudanças significativas na situação tradicional. A partir do período eleitoral de 1958, uma grave crise abalou os trabalhadores, camponeses e estudantes, numa escala nunca antes alcançada na história do regime.
Foi nesta altura que ocorreu o sequestro do navio de cruzeiro “Santa Maria”, o ataque a um quartel militar na cidade de Beja por cerca de uma centena de homens armados, a crise estudantil de 1962, bem como a greve geral pelas oito horas de trabalho dos camponeses assalariados do Alentejo. Todo este grande movimento de protesto culminou no 1º de maio de 1962 com uma grande manifestação e lutas de rua em Lisboa que mobilizaram cerca de cem mil pessoas.
A emigração portuguesa económica e exilada, para França, de 1961 até 1974 carateriza, assim, uma época particularmente difícil em Portugal, não só pelas duras condições económicas vividas pelas populações rurais e urbanas, mas também pelo surgimento da guerra de libertação dos povos da Guiné-Bissau, Angola e Moçambique e a consequente mobilização de jovens para o combate contra os movimentos nacionalistas para não falar das condições de repressão a tudo que fosse manifestação contra a ditadura de Salazar e mais tarde de Marcelo Caetano.
1961-1971 – Intensificação progressiva do fluxo de emigrantes para França que se torna o país de exílio para muitos portugueses
Após o início da guerra em Angola em 1961, a situação militar agravou-se com a abertura de uma nova frente de combate em 1963 na Guiné-Bissau. A evolução da situação político-militar, que se deteriora progressivamente, tem como consequência um movimento crescente de fuga da guerra e da emigração ilegal, bem como a saída de numerosos ativistas procurados pela PIDE, escolhendo preferencialmente, desta vez, a França como país de asilo, dada a proximidade com Portugal e as facilidades oferecidas aos indocumentados para regularização da residência. Em geral não se preocupavam muito em obter o estatuto de refugiado, preferindo passar despercebidos aos olhos das autoridades francesas que mantinham contactos com a polícia portuguesa.
Podemos constatar este facto analisando os dados que coligi em 1972, relativos à evolução do número de trabalhadores portugueses imigrantes entrados em França desde o início da década de sessenta, aumentando progressivamente de 4007 em 1960 para 64628 em 1971, com um número máximo de 89634 em 1970 (ver Quadro 1), diminuindo a partir de 1971 até 14339 em 1974.
Assistimos assim a um crescimento inesperado da emigração para França, em especial das camadas de jovens do sexo masculino à medida que a guerra se foi intensificando e alastrando às três colónias acima mencionadas.
Dados sobre a emigração portuguesa em geral por destinos, constantes em artigo de Maria Ioannis B. BAGANHA [ii], de que reproduzimos os respeitantes ao período 1958 – 1974 (quadro 2), confirmam a referida evolução para o caso da França, aumentando significativamente entre 1961 e 1970.
Assim, de acordo com o Quadro 2, com números superiores aos do Quadro 1, que incluia apenas o número de trabalhadores imigrantes entrados em França sem as famílias, a emigração de portugueses para França passaria de 6434 em 1960 para 110820 em 1971, com um número máximo de 135667, em 1970, reduzindo-se progressivamente este número até 37727 em 1974. No total o número de emigrantes para França durante todo o período da guerra colonial, 1961-1974, teria sido de 878479.
A maior parte desta nova emigração acontece clandestinamente com passadores contrabandistas que habitualmente pedem 6.000 a 12.000 escudos (1.000 a 2.000 francos ao câmbio da época) a cada trabalhador pela viagem, ainda que este valor possa ter mostrado uma tendência para diminuir quando ficou clara a flexibilidade da França no que respeita à atribuição de residência a portugueses sem passaporte.
A viagem “a salto”, realizada de forma clandestina, afetava essencialmente jovens que não se inscreviam no recenseamento militar (compelidos ou faltosos) ou não compareciam quando chamados para serem incorporados (refratários), escapando ao serviço militar obrigatório, bem como muitos desertores e refugiados políticos, na sua maioria impedidos de terem passaporte.
Na época, a França tinha necessidades de mão-de-obra, o que teve como consequência uma política flexível relativa aos trabalhadores imigrantes portugueses que entravam ilegalmente no território, regularizando de forma simplificada a residência dos que não possuíam passaporte.
Outros fatores acentuam a tendência da emigração política portuguesa em direção de França e dos países da Europa em geral, e não para a América Latina, como o golpe militar no Brasil em Abril de 1964, que desincentivou o exílio dos portugueses que acontecia anteriormente. Havia receio de repressão neste país, e até os intelectuais preferiram tentar a sorte na França, Bélgica, Suíça e Reino Unido, países cujas línguas conheciam, ou noutros países europeus.
Por sua vez, as cisões ocorridas no Partido Comunista Português após a eclosão das divergências entre o Partido Comunista da URSS e o da China, criaram novas camadas de militantes de extrema-esquerda que não aceitam o Partido tradicional, eliminando para aqueles qualquer possibilidade de exílio nos países do leste europeu. Assim, muitos jovens, trabalhadores, estudantes, refratários e desertores do exército colonial foram durante a década de 1960 essencialmente para França e em menor número para outros países da Europa Ocidental.
Estes países tornam-se assim o centro da emigração política portuguesa, tal como já o eram para outras nacionalidades.
* Estimativa [iii]
Quadro 1
Trabalhadores Imigrantes sem familiares, incluindo jovens do sexo masculino que vieram para França em idade militar (fonte – O.N.I.[iv])
Também a extensão da frente militar a Moçambique em 1964 obrigou o governo português a aumentar o contingente expedicionário e gradualmente o serviço militar para três anos e meio/quatro anos, quando no início da guerra era de dois anos, contribuindo também para o aumento progressivo da fuga de jovens e em geral de emigrantes para o estrangeiro, em especial para França, que se tornam a melhor rede de apoio a todos que vão aparecendo, incluindo refugiados políticos, desertores, refratários e faltosos. (Quadro 1).
Muitos jovens abandonam Portugal para não combaterem na guerra colonial; são estes jovens que muitas vezes tiveram experiência militante, no quadro de lutas estudantis sindicais ou políticas, antes de serem chamados para cumprir o serviço militar, que constituem a maior parte dos que abandonaram Portugal por uma opção que é por excelência política. A maioria tenta vir para França antes do serviço militar, uma minoria deserta, arriscando 5 anos de prisão se for apanhada pela polícia.
Assim a França tornou-se na década de 1960 o país de acolhimento por excelência de todos que procuravam escapar à miséria, à guerra e à repressão, já que acolhia sem grandes restrições, pelo menos até ao final de 1971, os emigrantes portugueses incluindo os que viajavam sem passaporte.
Este período (1961 a 1971) é assim muito interessante para a análise do êxodo, pois está diretamente ligado à situação política de repressão, pobreza e recusa da guerra colonial, a repressão atingindo duramente os que estiveram por detrás destes movimentos de massas.
Redução do número de emigrantes para França a partir de 1971-1972
Em 1971 foram assinados acordos com o governo português fixando o número anual de trabalhadores portugueses aceites pela França em 65.000 aos quais se poderiam juntar as respetivas famílias.
Este acordo prejudicava essencialmente os refratários, impedidos de entrar em França se não possuíssem passaporte e tivessem menos de 21 anos, sendo este esclarecimento enviado, em dezembro de 1971, pelo Ministro do Interior aos prefeitos, a título de diretivas relativas à aplicação dos acordos Portugal – França.
Durante este ano de 1971, a França não impôs medidas de recusa de entrada aos portugueses que chegaram em situação irregular. No entanto, os efeitos de uma forte campanha de propaganda em Portugal contra a emigração ilegal, lançando falsos rumores sobre medidas de recusa em 1971 por parte do governo francês, possivelmente teve como efeito a diminuição do número de jovens que recusam prestar o serviço militar bem como o total de emigrantes que saem de Portugal em direção da França.
Assim a situação começou a alterar-se em 1971 e agravou-se em 1972 e anos seguintes com a entrada em vigor do acordo entre França e Portugal restringindo a regularização de imigrantes sem passaporte.
Como mencionado, já em 1971 o total de trabalhadores imigrantes entrados em França diminuiu, o que aconteceu igualmente com o número de jovens trabalhadores do sexo masculino que passam de 17234 em 1970 para 11865 em 1971 (Quadro 1).
Nos anos seguintes o número de trabalhadores imigrantes portugueses acolhidos em França continua a diminuir, 30475 em 1972, 32082 em 1973, com a provável redução de jovens em idade militar e finalmente em 1974, com a revolução de abril, o movimento de exílio estancou bruscamente passando o número de trabalhadores imigrantes acolhidos em França para 14339[v].
De acordo com os números de emigração total para França, nestes anos, o seu número passou de 110820 em 1971, 68692 em 1972, 63942 em 1973 e 37727 em 1974 (Quadro 2)
Refugiados, exilados ou emigrantes?
A França, talvez por manter uma relação regular com Portugal nunca quis assumir claramente a aceitação de refugiados políticos portugueses. Estes eram considerados de forma muito estrita, sendo necessário provar que os candidatos a este estatuto tivessem sido objeto de perseguições políticas em Portugal, não sendo considerada normalmente a recusa da participação na guerra colonial, a deserção, ou a não comparência à incorporação ou à inspeção, como motivos suficientes para que o estatuto de refugiado político fosse atribuído.
Assim, no período de 1958 a 1974, o número de solicitações do estatuto foi relativamente reduzido, 608, sendo as aprovadas de pouco mais de metade, 314[vi].
Quadro 2
Emigrantes 1958 – 1974 por países/regiões
(BAGANHA, página 975)
Sendo a incorporação aos 20 anos e com base na informação recolhida em 1972, estimou-se o número total dos que recusaram o serviço militar, desertores e refratários, que procuraram a França como país de acolhimento, recorrendo às estatísticas francesas de jovens trabalhadores do sexo masculino em idade militar que obtêm residência em França entre 1961 e 1971.
Em relação a possíveis desertores, considerámos o total de imigrantes trabalhadores com 21 a 23 anos, no período 1967-1971, 8677, cerca de 2,9% do total de trabalhadores imigrantes (300723). Aplicando esta percentagem ao total (180409) no período anterior (1961 – 1966), em que não existem estatísticas por faixas etárias, temos uma estimativa de 5205 jovens de 21 a 23 anos de idade. Assim, de 1961 a 1971, podemos estimar o total de jovens do sexo masculino com estas idades, que imigraram para França em 13882, e que podem ser considerados como possíveis desertores, por terem abandonado as forças armadas depois de incorporados.
Aplicando a mesma metodologia, o total de jovens imigrantes trabalhadores, com 18 a 20 anos, deverá ser de 71249, considerados como possíveis refratários (foram à inspeção mas não foram incorporados), ou faltosos (que não compareceram à inspeção de aptidão para o serviço militar).
No total podemos estimar que imigraram para França no período 1961-1971, 85132 jovens trabalhadores do sexo masculino em idade militar, cerca de 17,7% do total de imigrantes entrados no país.
Juntando a informação disponível em VOLOVITCH-TAVARÈS, relativa aos trabalhadores imigrados portugueses em França nos anos 1972-1974, e o mesmo método, teremos assim, 558028 imigrantes trabalhadores nos anos 1961 – 1974, podendo-se considerar 98738 jovens trabalhadores do sexo masculino em idade militar, 16101 desertores e 82636 refratários e faltosos.
Considerando o que foi mencionado anteriormente que muitas vezes os portugueses que vinham para França, por recusarem a guerra ou por motivos políticos, não se preocupavam em solicitar o estatuto de refugiado, para não ficarem marcados junto das autoridades do país, não é de estranhar que as organizações que apoiaram os refugiados políticos e em particular os desertores e refratários tivessem o registo de um número reduzido deste tipo de casos. A CIMADE, por exemplo, no período de julho de 1965 a dezembro de 1970, recebeu apenas 192 desertores e 762 refratários, números muito inferiores ao dos jovens em idade militar que imigraram para França.
Saem de Portugal clandestinamente, uma vez que não dispõem de autorização militar e de passaporte. Ao chegarem a França, só têm a sua situação de residência regularizada graças à boa vontade das autoridades francesas, ficando privados de qualquer proteção do consulado de Portugal.
Podemos considerar os motivos económicos para emigrarem mas temos de referir, sobretudo para os jovens, um verdadeiro exílio, sendo que muitos dos emigrantes que já passaram a idade militar, certamente foram arrastados nesta onda para evitar que os filhos fossem lutar numa guerra que não lhes dizia nada, sendo também de facto exilados[vii].
Não tivemos em consideração os mais jovens, ainda adolescentes, que não estavam ainda em idade militar, porque poderiam a prazo mais ou menos longo regularizar a sua situação junto do Consulado de Portugal em França. Mesmo que tenham saído de Portugal com a intenção de não prestar serviço militar, acabariam por poder obter passaporte e serem considerados cidadãos portugueses plenos, embora permanecessem abrangidos pela legislação sobre residentes no estrangeiro.
Os números estimados de jovens em idade militar que saíram de Portugal de 1961 a 1974, para França, de 96041, 13984, possivelmente desertando, 79934, não comparecendo à inspeção ou à incorporação, permitem concluir que uma percentagem significativa dos números para o período 1961-1974, sugeridos por Miguel Cardina, de 8000 desertores 10000 refratários e 200000 faltosos[viii], dirigiram-se para França, sublinhando a importância que este país teve, ainda que não conscientemente, no acolhimento da diáspora portuguesa dos anos de 1960 e princípio dos anos 1970, muito motivada para além de motivos económicos diretos, pela recusa de uma guerra injusta contra os povos das colónias africanas. Posteriormente a partir do momento em que em 1971/1972 a França começou a bloquear a atribuição de residência a jovens portugueses indocumentados pelos motivos atrás indicados a emigração em geral para este país foi –se reduzindo progressivamente até 1974, mas aumentando para outros países da América e da Europa (Quadro 2).
As dificuldades acrescidas em França de regularização de imigrantes sem passaporte, provavelmente fez com que os jovens que saiam de Portugal em idade militar desistissem de tentar ficar neste país, optando por sair para países mais sensibilizados às lutas anti coloniais como foram os casos da Inglaterra, Bélgica, Luxemburgo, Holanda, Dinamarca e Suécia onde se foram criando estruturas de apoio aos portugueses que recusaram a guerra colonial.
[i] Office Français de Protection des Réfugiés et Apatrides
[ii] BAGANHA Maria Ioannis B., As correntes emigratórias portuguesas no século XX e o seu impacto na economia nacional, Análise Social, vol. XXIX (128), 1994 (.º) 959-980, em https://estudogeral.uc.pt/bitstream/10316/40754/1/As%20correntes%20emigrat%c3%b3rias%20portuguesas%20no%20s%c3%a9culo%20XX%20e%20o%20seu%20impacto%20na%20economia%20nacional.pdf, acedido em 22-12-2024
[iii] Considerámos a percentagem de 17,7% de jovens do sexo masculino no total de imigrantes trabalhadores entrados em França entre os 18 e os 23 anos para o conjunto dos anos 1967-1971, como a percentagem provável para os anos 1961-1966 e 1972-1974, dado que não tive acesso a estatísticas precisas nestes períodos, sobre esta desagregação. De igual modo considerámos as percentagens de 2,9% e 14,8% daquele total para os jovens de 21 a 23 anos, e de 18 a 20 anos
[iv] Office National de l’Immigration
[v] Dados sobre trabalhadores imigrantes portugueses aceites em França de 1972 a 1974 em VOLOVITCH-TAVARÈS, Marie Christine, Les phases de l’immigration portugaise, des années vingt aux années soixante-dix, março 2001, em https://books.openedition.org/psorbonne/965, acedido em 12-10-2024
[vi] PEREIRA Victor, Les exilés politiques portugais en France de 1958 à 1974, Dissertação de Mestrado em História Contemporânea sob a direção de Anne-Sophie Perriaux. Universidade de Rouen, UFR des Lettres et Sciences Humaines, Departement d’Histoire, 1999-2000, página 43, em https://www.cd25a.uc.pt/media/pdf/Biblioteca%20digital/Nreg%20EB0020_Les%20exiles%20politues%20portugais%20en%20France.pdf, consultado em 22-10-2024
[vii] Frequentemente os pais de rapazes jovens adolescentes tomavam a decisão de emigrar, junto com a família, especialmente para França, para evitar que os filhos mais tarde fossem incorporados no serviço militar obrigatório e conduzidos para uma guerra que lhes era estranha.
[viii] CARDINA Miguel , A deserção à Guerra Colonial: História, Memória e Política, Universidade de Coimbra, Centro de Estudos Sociais, 2020 em https://impactum-journals.uc.pt/rhi/article/view/2183-8925_38_8/6400 – consultado em 22-12-2024
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