José Augusto Martins
Em 1966 passei a fronteira a salto na zona das Minas de São Domingos em direção a Paris, para escapar a uma possível prisão por estar envolvido, como militante, na FAP e CMLP (Frente de Acção Popular e Comité Marxista-Leninista Português – movimentos dissidentes do PCP, Partido Comunista Português) e isto na sequência da prisão dos seus dirigentes Rui d’Espinay e Francisco Martins.
Em Paris fui apoiado pelos meus companheiros daqueles movimentos que me encaminharam para uma organização francesa de solidariedade social de apoio aos refugiados, fundada em 1939, a Cimade (Comité Inter-Mouvements Auprès Des Évacués).
Foi graças a esta organização que me orientou no sentido de obter autorização de residência e posteriormente o estatuto de refugiado junto do OFPRA[i], permitindo-me finalizar em 1971-1972 os estudos de Economia na Universidade de Paris.
Já com os estudos completados, fiz, em 1972, a pedido daquela organização, um pequeno estudo sobre a situação dos refugiados em França, com um capítulo sobre os refugiados portugueses em França, que agora reedito à luz de 2024, ainda que com algumas limitações pois resulta essencialmente de informação estatística recolhida em 1972, com algumas atualizações consultadas em VOLOVITVH-TAVARÈS, PEREIRA e CARDINA (ver notas).
Exílio anterior a 1961
Desde o início da ditadura fascista em Portugal, os membros da oposição viram-se frequentemente forçados a escolher o exílio, única forma de escapar à repressão. Tradicionalmente, era na América Latina ou nos países orientais que estes oposicionistas procuravam a proteção que a sua situação exigia.
A emigração política seguiu, em parte, antes de 1960, a emigração económica, dirigida preferencialmente para o Brasil, Venezuela e outros países da América do Sul. Por um lado, existiam importantes ligações culturais com esta região do mundo, por outro, os regimes políticos ali eram bastante abertos, não discriminando os recém-chegados. Foi assim que se formaram grupos de opositores ao regime de Salazar nestes países, especialmente nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Caracas. O capitão Henrique Galvão, que sequestrou o transatlântico português “Santa Maria” em 1961, escolheu o Brasil como pátria de exílio. O General Humberto Delgado, depois da derrota que sofreu nas eleições fraudulentas de 1958, era ativamente procurado pela polícia política portuguesa (PIDE). Refugiou-se na embaixada do Brasil em Lisboa e partiu com salvo-conduto daquele país para o Rio de Janeiro. Estas duas personalidades conhecidas são apenas um mero exemplo do amplo movimento de intelectuais democráticos que trocaram Portugal pela América do Sul na década de 1950.
Os países de leste, por seu lado, acolheram membros do Partido Comunista Português procurados pela polícia, que partiram principalmente para a URSS e a Checoslováquia, ainda que muitos tenham optado por ficar em França e particularmente em Paris.
Até ao final da década de 1950, esse movimento geral não foi muito significativo. Não é um movimento de massas, apenas emigra por motivos políticos uma camada intelectual composta por conhecidas personalidades democráticas, ou militantes do Partido Comunista Português que, neste caso, ficam a cargo dos países do leste. Isto está relacionado com as dificuldades de comunicação que eram grandes na altura e com o facto dos países de acolhimento serem poucos e distantes. Além disso, a repressão era muito seletiva e afetava principalmente os trabalhadores politicamente ativos que não dispunham dos meios necessários para escapar para o mundo exterior.
Emigração económica e exílio de 1961 a 1971
O início da guerra colonial em Angola em 1961, o conflito sino-soviético e as suas consequências em Portugal em 1964, trouxeram mudanças significativas na situação tradicional. A partir do período eleitoral de 1961, uma grave crise abalou os trabalhadores, camponeses e estudantes, numa escala nunca antes alcançada na história do regime.
Foi nesta altura que ocorreu o sequestro do navio de cruzeiro “Santa Maria”, o ataque a um quartel militar na cidade de Beja por cerca de uma centena de homens armados, a crise estudantil de 1962, bem como a greve geral pelas oito horas de trabalho dos camponeses assalariados do Alentejo. Todo este grande movimento de protesto culminou no 1º de maio de 1962 com uma grande manifestação e lutas de rua em Lisboa que mobilizaram cerca de cem mil pessoas.
A emigração portuguesa económica e exilada, para França, de 1961 a 1971 carateriza, assim, uma época particularmente difícil em Portugal, não só pelas duras condições económicas vividas pelas populações rurais e urbanas, mas também pelo surgimento da guerra de libertação dos povos da Guiné-Bissau, Angola e Moçambique e a consequente mobilização de jovens para o combate contra os movimentos nacionalistas para não falar das condições de repressão a tudo que fosse manifestação contra a ditadura de Salazar e mais tarde de Marcelo Caetano.
1961-1971 – Intensificação progressiva do fluxo de emigrantes para França que se torna o país de exílio para muitos portugueses
A situação militar agravou-se com a abertura de uma nova frente de combate em 1963 na Guiné-Bissau. A evolução da situação político-militar que se deteriora progressivamente, tem como consequência um significativo movimento de fuga da guerra e o aumento da emigração ilegal, bem como a saída de numerosos ativistas procurados pela polícia que escolhem desta vez a França como país de asilo, dadas as facilidades oferecidas para regularização da residência e também a sua proximidade com Portugal.
Podemos constatar este facto analisando a evolução da emigração portuguesa para França desde o início da década de sessenta. A sua importância aumentou progressivamente passando de 4007 em 1960 para 64628 em 1971, com um número máximo de 89634 em 1970 (ver quadro).
Assistimos assim a um crescimento inesperado da emigração para França, em especial das camadas de jovens do sexo masculino à medida que a guerra se foi intensificando e alastrando às três colónias acima mencionadas.
A maior parte desta nova emigração acontece clandestinamente com passadores contrabandistas que habitualmente pedem 1.000 a 2.000 francos a cada trabalhador pela viagem, realizada de forma clandestina, afetando essencialmente jovens refratários que escapam ao serviço militar obrigatório, bem como muitos desertores e refugiados políticos.
Na época, a França tinha necessidades de mão-de-obra estrangeira, tendo como consequência uma política flexível relativa à mão-de-obra portuguesa que entrava ilegalmente no território regularizando de forma simplificada a residência dos que não possuíam passaporte.
* Estimativa [ii]
Quadro
Emigrantes e jovens do sexo masculino que foram para França por motivos militares (fonte – O.N.I.[iii])
Outros fatores acentuam a tendência da emigração política portuguesa em direção de França e dos países da Europa em geral, e não para a América Latina, para além de que o golpe militar no Brasil em Abril de 1964 também não incentivou o exílio dos portugueses como acontecia anteriormente. Havia medo de repressão neste país, e até os intelectuais preferiram tentar a sorte em França ou na Bélgica, países cuja língua conheciam.
Por sua vez, as cisões ocorridas no Partido Comunista Português após a eclosão das divergências entre o Partido Comunista da URSS e o da China, criaram novas camadas de militantes de extrema-esquerda que não aceitam o Partido tradicional, o que, para estes evidentemente, elimina qualquer possibilidade de exílio nos países de leste. Assim, muitos jovens, trabalhadores, estudantes, refratários e desertores do exército colonial foram durante a década de 1960 essencialmente para França ou também para os países da Europa Ocidental.
Estes países tornam-se assim o centro da emigração política portuguesa, tal como já o eram para outras nacionalidades.
Também a extensão da frente militar a Moçambique em 1964 obrigou o governo português a aumentar o contingente expedicionário e gradualmente o serviço militar para três anos e meio, quatro anos, quando no início da guerra era de dois anos, o que contribuiu para o aumento progressivo da fuga de jovens para o estrangeiro, em especial para França, neste último caso passando de 1088 em 1961 para 7276 em 1966 (valores estimados) e de 5636 em 1967 para 17234 em 1970 (valores reais constantes nas estatísticas do O.N.I.) e, indiretamente, a emigração em geral, que acaba por se tornar gradualmente a melhor rede de apoio aos refugiados políticos, desertores e refratários (ver quadro).
Muitos jovens abandonam Portugal para não combaterem na guerra colonial; são estes jovens que muitas vezes tiveram experiência militante, antes de serem chamados, que constituem a maior parte dos que abandonaram Portugal por uma opção que é por excelência política. A maioria tenta vir para França antes do serviço militar, uma minoria deserta, arriscando 5 anos de prisão se for apanhada pela polícia.
Assim a França tornou-se na década de 1960 o país de acolhimento por excelência de todos que procuravam escapar à miséria, à guerra e à repressão, já que acolhia sem grandes restrições, pelo menos até ao final de 1971 os emigrantes portugueses incluindo os que viajavam sem passaporte.
Este período (1961 a 1971) é assim muito interessante para a análise do êxodo, pois está diretamente ligado à situação política de repressão, pobreza e à recusa da guerra colonial. A repressão atinge duramente os que estiveram por detrás destes movimentos de massas.
Redução do número de emigrantes para França a partir de 1971-1972
Em 1971 foram assinados acordos com o governo português fixando o número anual de emigrantes portugueses para França em 65.000.
Este acordo prejudicava essencialmente os refratários, impedidos de entrar em França se não possuíssem passaporte e tivessem menos de 20 anos, sendo este esclarecimento enviado, em dezembro de 1971, pelo Ministro do Interior aos prefeitos, a título de diretivas relativas à aplicação dos acordos Portugal – França.
Durante este ano de 1971, a França não impôs medidas de recusa de entrada aos portugueses que chegaram em situação irregular. No entanto, os efeitos de uma forte campanha de propaganda em Portugal contra a emigração ilegal, lançando falsos rumores sobre medidas de recusa em 1971 por parte do governo francês, possivelmente teve como efeito a diminuição do número de jovens que recusam prestar o serviço militar bem como o total de emigrantes que saem de Portugal em direção da França.
Assim a situação começou a alterar-se em 1971 e agravou-se em 1972 e anos seguintes com a entrada em vigor do acordo entre França e Portugal restringindo a regularização de emigrantes sem passaporte.
Como mencionado, já em 1971 o total de emigrantes entrados em França diminuiu, o que aconteceu igualmente com o número de jovens do sexo masculino que passam de 17234 em 1970 para 11865 em 1971.
Nos anos seguintes o número de emigrantes portugueses acolhidos em França continua a diminuir, 30475 em 1972, 32082 em 1973, com a provável redução de jovens em idade militar e finalmente em 1974, com a revolução de abril, dir-se-ia que o movimento de exílio estancou bruscamente passando o número de emigrantes acolhidos em França para 14329[iv].
Refugiados, exilados ou emigrantes?
A França, talvez por manter uma relação regular com Portugal nunca quis assumir claramente a aceitação de refugiados políticos portugueses. Estes eram considerados de forma muito estrita, sendo necessário provar que os candidatos a este estatuto tivessem sido objeto de perseguições políticas em Portugal, não sendo considerada normalmente a recusa da participação na guerra colonial a deserção ou a não comparência à incorporação ou à inspeção, como motivos suficientes para que o estatuto de refugiado político fosse atribuído.
Assim, no período de 1958 a 1974, o número de solicitações do estatuto foi relativamente reduzido, 608, sendo as aprovadas de pouco mais de metade, 314[v].
Não é portanto de estranhar que as organizações que têm apoiado os refugiados políticos e em particular os desertores e refratários mantenham um registo de um número reduzido de casos de refugiados políticos sob a tutela do OFPRA e reconhecidos pelas instituições oficiais francesas. As estatísticas feitas, por exemplo pela CIMADE, relativas aos casos que acompanhou são mais incompletas do que as dos exilados políticos. No período julho de 1965 a dezembro de 1970, esta organização recebeu apenas 192 desertores e casos pouco significativos.
No entanto algumas considerações podem ser feitas sobre como quantificar o número total dos que recusaram o serviço militar, desertores e refratários, e que procuraram a França como país de acolhimento, recorrendo às estatísticas francesas de jovens do sexo masculino em idade militar que obtêm residência em França entre 1961 e1970.
O serviço militar durava na altura em Portugal 3 a 5 anos, cerca de 3 anos e meio, em média, sendo a incorporação aos 20 anos.
Se considerarmos os homens dos 21 aos 23 anos, que se fixaram em França, de 1967 a 1971 (anos para os quais existem estatísticas por faixa etária) temos 6777 jovens potencialmente desertores. Este total corresponde a 0,30% dos 235.035 emigrantes portugueses que entraram em França neste período.
Para fazermos uma avaliação aproximada do número de desertores no período anterior (1961 – 1966) considerámos 0,30% da emigração total nestes anos em que não existem estatísticas por faixas etárias, correspondendo a 3721 jovens (0,30% de um total de emigrantes de 180.410.
De 1961 a 1971, o total de jovens do sexo masculino que emigraram para França, 13984, com idade de 21 a 23 anos, podem ser considerados como potenciais desertores pois abandonavam as forças armadas depois de incorporados, sendo os restantes 68547, com idade de 18 a 20 anos, possíveis refratários (foram à inspeção mas não foram incorporados), ou faltosos (que não compareceram à inspeção de aptidão para o serviço militar).
Claro que isto não esgota a questão, pois muitos jovens portugueses recusam ser incorporados antes de serem chamados para fazer o serviço militar, considerando-se 68547 jovens como possíveis refratários ou faltosos no período.
Note-se mais uma vez que as organizações de apoio tocam uma parte reduzida deste universo. No caso da CIMADE, esta organização apenas apoiou 762 refratários de julho de 1965 a dezembro de 1970, número muito inferior ao de jovens recenseados na respetiva faixa etária.
Para tentar avaliar o número de potenciais refratários portugueses em França recorreu-se novamente às estatísticas da O.N.I. Consideramos a faixa etária dos 18 aos 20 anos, isto porque os jovens que vieram para França nesta altura da sua vida são obrigados a cumprir o serviço militar e dificilmente podem obter passaporte.
Devem sair de Portugal clandestinamente, uma vez que não dispõem de autorização militar para sair e de passaporte. Ao chegarem a França, só têm a sua situação de residência regularizada graças à boa vontade das autoridades francesas, ficando privados de qualquer proteção do consulado de Portugal.
Podemos considerar a emigração económica mas temos de referir também, sobretudo para os mais jovens, de verdadeiro exílio. No conjunto dos anos 1961 a 1971, o total de autorizações de residência concedidas a portugueses do sexo masculino em idade militar (18 a 23 anos) situa-se em 82435, cerca de 17,0% do total dos emigrantes, 481132, sendo que muitos dos emigrantes que não estavam em idade militar, certamente foram arrastados nesta onda para evitar que os filhos fossem lutar numa guerra que não lhes dizia nada, sendo também de facto exilados[vi].
Não tivemos em consideração os mais jovens, porque poderão a prazo mais ou menos longo regularizar a sua situação junto do Consulado de Portugal em França. Mesmo que tenham saído de Portugal com a intenção de não prestar serviço militar, acabarão por poder obter passaporte e serem considerados cidadãos portugueses plenos, embora permaneçam abrangidos pela legislação sobre residentes no estrangeiro.
De acordo com o quadro, serão cerca de 80 mil jovens que entraram em França com idades compreendidas entre os 18 e os 23 anos. Se subtrairmos os dez mil potenciais desertores, teríamos no final de 1971 potencialmente cerca de 70 mil refratários e faltosos portugueses em França.
Estes 80.000 jovens, considerados em França até Dezembro de 1971, na generalidade como trabalhadores migrantes, caracterizam-se por estarem privados de qualquer proteção, obrigados a não sair de França, pois não tinham passaporte e apoio consular.
Já em 1971, a campanha de propaganda em Portugal contra a emigração ilegal, lançando falsos rumores sobre medidas de recusa em 1971 por parte do governo francês, possivelmente teve como efeito a diminuição do número de jovens que recusam prestar o serviço militar bem como o total de emigrantes que saem de Portugal em direção da França.
As dificuldades acrescidas de regularização de emigrantes sem passaporte, provavelmente fez com que os jovens que saiam de Portugal em idade militar desistissem de tentar ficar em França optando por sair para países mais sensibilizados às lutas anti coloniais como foram os casos da Bélgica, Luxemburgo, Holanda, Dinamarca e Suécia onde se foram criando estruturas de apoio aos portugueses que recusaram a guerra colonial.
Não que os números apurados de jovens que sairam de Portugal de 1961 a 1971 de 82435, sendo em idade de estarem incorporados, 13984, possívelmente desertando, ou que simplesmente não compareceram à incorporação, 68547, correspondam efetivamente a estas situações, de certeza que nos permitem concluir que uma percentagem significativa dos números para o período 1961-1974, sugeridos por Miguel Cardina, de 8000 desertores 10000 refratários e 200000 faltosos[vii], sublinham a importância que a França teve no acolhimento da diáspora portuguesa dos anos de 1960 e princípio dos anos 1970. Interessante seria também analisar-se para onde se dirigiram principalmente estes jovens em idade militar especialmente a partir do momento em que em 1971/1972 a França começou a bloquear a atribuição de residência a jovens portugueses indocumentados.
[i] Office Français de Protection des Réfugiés et Apatrides
[ii] Considerámos a percentagem de 16,2% de jovens do sexo masculino entre os 18 e os 23 anos para 1967 como a percentagem provável para os anos anteriores, dado que não existem estatísticas precisas anteriores a este ano, sobre a composição etária do total dos emigrantes portugueses entrados em França. De igual modo considerámos as percentagens de 17,8% e 82,2% daquele total para os jovens de 21 a 23 anos, e de 18 a 20 anos
[iii] Office National de l’Immigration
[iv] Dados sobre emigração de 1972 a 1974 em VOLOVITVH-TAVARÈS, Marie Christine, Les phases de l’immigration portugaise, des années vingt aux années soixante-dix, março 2001, em https://books.openedition.org/psorbonne/965, acedido em 12-10-2024
[v] PEREIRA Victor, Les exilés politiques portugais en France de 1958 à 1974, Dissertação de Mestrado em História Contemporânea sob a direção de Anne-Sophie Perriaux. Universidade de Rouen, UFR des Lettres et Sciences Humaines, Departement d’Histoire, 1999-2000, página 43, em https://www.cd25a.uc.pt/media/pdf/Biblioteca%20digital/Nreg%20EB0020_Les%20exiles%20politues%20portugais%20en%20France.pdf ,consultado em 22 de outubro 2024
[vi] Frequentemente os pais de rapazes jovens adolescentes tomavam a decisão de emigrar, junto com a família, especialmente para França, para evitar que os filhos mais tarde fossem incorporados no serviço militar obrigatório e conduzidos para uma guerra que lhes era estranha.
[vii] CARDINA Miguel , A deserção à Guerra Colonial: História, Memória e Política, Universidade de Coimbra, Centro de Estudos Sociais, 2020
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